Se há coisa que não gosto particularmente de fazer é andar a ler leis, decretos e despachos... mas são estes os moldes em que a nossa sociedade foi erguida e como tal há que usá-los para nosso benifício.
A minha ideia foi averiguar o que se tinha legislado na arqueologia sobre a questão de venda e alienação de património arqueológico e verificar de que maneira a ponte se pode estabelecer com a paleontologia. Isto porque o lobby da arqueologia é claramente superior ao punhado de paleontólogos desgostosos que existe.
Devo desde já dizer que fiquei surpreendido pelo número de coisas que consegui apanhar e com a facilidade com que as obtive: daqui a legislação sobre a defesa do património geológico e daqui a legislação sobre a defesa do património arqueológico.
Daquilo que fui lendo, há claramente uma conclusão que me deixou estupefacto: a lei é omissa em relação à venda de património quer arqueológico quer paleontológico. Por outro lado, o património paleontológico está abrangido pela mesma esfera que o património arqueológico, se bem que se vê claramente que as leis foram escritas por influência de arqueólogos e não de paleontólogos uma vez que a adequação e a profundidade das matérias aboradadas reclinam claramente sobre a arqueologia.
Fotografia: Octávio Mateus, dente dental de Tenontosaurus dossi.
sexta-feira, março 06, 2009
Vamos à Acção: não à venda de fósseis!
sexta-feira, novembro 28, 2008
Manifesto contra a venda de fósseis
NÃO ao comércio de fósseis, porquê?
1)Os fósseis são propriedade de todos.
Os fósseis são propriedade de todos, e não só de alguns. Será que não ficaríamos indignados com a morte do último panda só porque estava no terreno de um agricultor chinês? Eu ficava! Só pelo facto um panda pisar uma determinada porção de terreno na China, não dá legitimidade a um homem de aniquilar o último exemplar de uma espécie. Da mesma forma que, só porque uma determinada pessoa encontrou afortunadamente um saurópode enquanto arava o terreno, não lhe dá legitimidade para fazer o que quiser desses fósseis! Esses fósseis podem encerrar em si informação única da história natural do nosso planeta, da mesma forma que o último panda.
2)O que distingue um achado arqueológico de um paleontológico?
Há coisas que realmente me deixam estupefacto. O património urbanístico é protegido, o património industrial é protegido, o património etnográfico é protegido, o património natural é protegido, o património cultural é protegido, o património arqueológico é protegido, o património vinícola (!) é protegido… mas, afinal de contas, porque carga de água é que o património paleontológico não o há-de ser??
3)A venda de fósseis será mesmo um crime?
Não tenho valências para averiguar com rigor a validade jurídica do termo: CRIME. Mas olhando para este termo em sentido lato, sob a lógica da sobreposição do direito privado ao direito público então é isso mesmo que acontece. Vender fósseis é um crime! Só é pena que à luz da lei actual vender fósseis não é crime, porque… a lei é omissa… Por outro lado, não é omissa em relação aos bens arqueológicos, aliás, é bem clara: é CRIME vender achados arqueológicos! Ainda está para nascer a primeira pessoa que me consiga explicar a diferença qualitativa – em termos de importância científica – entre uma ponta trabalhada de sílex e um dente de terópode…
Ideias e possíveis soluções:
Primeiro – é necessária uma tomada de consciência generalizada do problema e do que daí resulta. Nomeadamente, a alienação de património natural de valor incalculável. Para uma tomada de consciência é necessário transmitir ao maior número de pessoas a dimensão do problema, para isso existem inúmeros veículos de informação, entre os quais os blogues podem desempenhar um papel cívico muito importante!
Segundo – A denúncia! Não somos os maus da fita, mas se não forem encontrados exemplos concretos um qualquer movimento de indignação perde a sua força. É preciso apontar o dedo, é preciso esfregar na ferida para que todos saibamos do que estamos a falar: a venda de fósseis tem de ser proibida! Não se pode tolerar que com a maior das veleidades qualquer pessoa decida, por livre vontade, anunciar num site da internet a venda de algo que é de todos... e passe incólume.
Terceiro – Dar o exemplo. A indignação só faz sentido se não se for hipócrita e se se for coerente! Isto é, não posso ficar zangado com uma cauda de saurópode estar à venda na internet, e depois andar a comprar dentes de tubarão de Marrocos numa qualquer feira de fósseis.
Quinto – quando um movimento de cidadania estiver formado e realmente consciente para as reais dimensões do problema, é preciso passar à acção. É preciso dar corpo e substância a esta realidade e que, a meu ver – fazendo uso das armas que a sociedade nos proporciona – só se pode efectivar com uma lei escrita no papel.
Sexto – de leis escritas estamos nós fartos! Por isso mesmo a lei não pode ser meramente perfunctória e nominal. Tem de se rever no comportamento real dos cidadãos, adequando-se à nossa realidade. Ou seja, terão de haver mecanismos reguladores atentos, pró-activos – possivelmente constituídos por paleontólogos – que aferem a legalidade de práticas danosas para o bem comum.
Sétimo – Será que todas as espécies de fósseis merecem o mesmo estatuto de interdição à venda? Eu diria que sim, isto porque o património paleontológico é finito no espaço a uma dada formação ou afloramento. Ou seja, não é como as galinhas que se podem reproduzir ad eternum num aviário. E é por isso que as galinhas têm um estatuto diferente do lince ibérico… Mas, da mesma forma, também um Natica da Boca do Chapim não está ao mesmo nível que um crânio de Baryonyx encontrado na mesma região! É por isso que a actividade dos paleontólogos é tão importante a este nível… porque só um estudo aprofundado e sistemático pode substanciar uma hierarquização dos diferentes táxones por importância.
Oitavo – Seria uma medida extrema proibir o coleccionismo. Eu não advogo isso. Contudo, parece-me importante haver um recenseamento e registo dos coleccionadores de fósseis. Para que sempre que hajam descobertas importantes para a ciência estes possam ser reportados aos paleontólogos, para que assim o seu estudo possa ser efectuado. Isto acontece na Holanda por exemplo; a jazida de Winterswijk tem imensos coleccionadores amadores… e é muito por sua culpa que esta jazida tem sido bem estudada. Não se pode desperdiçar o precioso contributo que coleccionadores particulares possam dar, antes pelo contrário, deve ser estimulado. O que não se pode permitir é dar-lhes plenos poderes, colocando em risco informação científica que é de todos! O que não se pode permitir é que esse património seja alienado sem qualquer pejo! Mais uma vez, aqui o papel dos paleontólogos profissionais é central. Uma vez que só estes poderão ter a isenção necessária para considerar uma determinada descoberta possuidora de interesse científico. Portanto, resumindo, uma estreita colaboração entre coleccionadores particulares e museus, parece ser uma solução de compromisso válida.
terça-feira, novembro 25, 2008
Venda de cauda de dinossauro vista pela France Press
A 10 de Outubro eu fiz uma carta aberta, aqui no Lusodinos (ver post), após ter sido alertado pelo Rui Castanhinha sobre a venda de uma cauda de dinossauro. Esta história que acabou por receber uma notícia no Correio da Manhã (ver replicação aqui) tem agora repercussão internacional pois apareceu numa série de jornais internacionais (incluindo The Windsor Star e Telegraph) e blogs (como o Everything Dinosaur) após a France Press ter feito uma cobertura da história. Por cá, o blog Ciência ao Natural fez um post sobre o assunto.

| Dinosaur tail sale sparks controversy |
| November 23 2008 at 10:01AM | |
Lisbon - A Portuguese bulldozer driver has sparked controversy in his country by putting up a dinosaur fossil he found 10 years ago for sale on the Internet. |
sexta-feira, novembro 21, 2008
Boo! à venda de fósseis

Insólito: Venda publicitada em anúncio de jornal
Vende-se cauda de dinossauro
O anúncio – colocado na secção de ‘Antiguidades’ do site do jornal de classificados ‘Ocasião’ – explica que se trata de um "dinossauro, espinha dorsal 90% completa."
Feita a chamada para o telemóvel mencionado no anúncio, Gonçalo Ribeiro, o dono do achado confirma que não é brincadeira: "Tenho um esqueleto de um dinossauro herbívoro que encontrei há cerca de dez anos, quando fazia umas terraplanagens." Garante "já ter recebido várias ofertas ", mas só não vendeu "por ainda não ter encontrado alguém disposto a pagar um preço justo e que dê garantias de dar um uso correcto ao achado". Não quer dizer onde foram encontrados os ossos, mas o CM sabe que estavam no concelho do Cadaval.
Sem querer adiantar qual o valor que considera justo para vender, Gonçalo Ribeiro confirma que "já recusou uma proposta de cem mil euros de uma autarquia da Região Oeste, por achar que era pouco".
O paleontólogo Octávio Mateus, perito da Universidade Nova de Lisboa e do Museu da Lourinhã, já analisou o esqueleto. "É uma cauda e um perónio de um sauropode, mas não quero fazer considerações sobre o seu valor porque não acho correcto que esteja a ser vendido", disse ao CM.
O cientista escreveu mesmo uma carta ao ‘Ocasião’ a pedir que o anúncio fosse retirado, mas não teve resposta. E lamenta que "a lei não proteja os achados paleontológicos como acontece com os vestígios arqueológicos".
Texto de José Carlos Marques, notícia publicada a 21 Novembro 2008 no Correio da Manhã.
Comentário: Temos todos nós enquanto defensores do património paleontológico denunciar estas situações. É um crime escabroso fazer-se em Portugal a venda de fósseis com uma veleidade tal que ainda por cima é permitida pela lei!
sexta-feira, outubro 10, 2008
Carta aberta ao site de anúncios “Ocasião” sobre venda de dinossauros
Há certos momentos na vida em que nos deparamos com dilemas éticos clássicos. A uma venda de ossos originais de uma cauda de dinossauro na edição
Portugal é rico em dinossauros em comparação com outros países, mas ainda assim estes fósseis são raros e não são tão abundantes para que nos possamos dar ao luxo de os vender como se fosse uma mercadoria vulgar.
Eu tive a oportunidade de observar pessoalmente o espécime em causa, há já alguns anos. Conforme me foi relatado, a cauda e perónio deste dinossauro foram obtidos durante as terraplanagens realizadas pelos actuais detentores destes fósseis. Como paleontólogo, tinha aspiração de estudar aqueles ossos para melhor compreender o tipo de dinossauro e contribuir para o conhecimento da evolução e biologia destes animais. Contudo, o seu detentor sempre procurou o lucro a partir da venda a quem mais pagasse e estudar aquele dinossauro só iria aumentar o valor comercial do mesmo. Optei, deliberadamente, por me afastar.
Octávio Mateus
Paleontólogo
domingo, outubro 05, 2008
Dinossauros falsos e "Frankenstein"
Sim, é verdade, até os dinossauros e outros fósseis são falsificados!
O crescente aumento do comércio de fósseis (com os leilões a venderem dinossauros a preços astronómicos), a raridade dos fósseis e pobreza económica associada a algumas áreas fossilíferas só podia dar num resultado: a falsificação de fósseis.
Em muitas lojas e feiras do país vemos crânios de mosassauros, ovos de dinossauros, trilobites e tantos outros fósseis de integridade duvidosa. Nalguns locais de venda, a falsificação atinge os 10 a 20% dos crânios expostos. Estas fraudes são muitas vezes compostas de ossos verdadeiros mas agrupados artificialmente para simular um crânio ou um esqueleto completo, a jeito do monstro de Frankenstein, no qual um só indivíduo era composto com partes de vários homens. As falsificações mais problemáticas são montagens artificiais de fósseis verdadeiros o que torna a detecção da fraude mais difícil.
Os artesãos que fazem estas fraudes, muitos deles de Marrocos e da China, são frequentemente de tal forma exímios que a falsificação engana os conhecedores e profissionais. O caso recente mais famoso é o do Microraptor publicado na revista Nature com cobertura e financiamento da National Geographic. Pensava-se que era um estádio evolutivo intermédio entre os dinossauros terópodes e as aves… pudera!… o esqueleto era composto pela junção de várias espécies.
Um meu novo artigo publicado no Journal of Paleontological Techniques (disponível em PDF) sugere várias técnicas na detecção destes embustes: exame visual pormenorizado e crítico, análise química, raios X e tomografia computorizada e observação sob luz ultravioleta.

A, Fotografia (à esquerda) e raios X (à direita) de um falso crânio de dinossauro Psittacosaurus. Os raios X mostram a pedra (a cinzento) que forma o núcleo no qual foram colados ossos de dinossauro para simular um crânio. B, Um fémur e C, um sacro e cintura pélvica, constituídos por partes de diferrentes ossos.
Referência:
Mateus, O., Overbeeke, M., Rita, F., 2008. Dinosaur Frauds, Hoaxes and "Frankensteins": How to distinguish fake and genuine vertebrate fossils, Journal of Paleontological Techniques, 2: 1-5.
domingo, junho 01, 2008
Feiras de fósseis?
Será que promover feiras de fósseis será a forma certa de proteger o património?
Em Portugal várias instituições de ensino, investigação e museologia têm o hábito de promover feiras de fósseis e minerais (veja aqui um exemplo numa escola secundária).
Será esta a melhor forma de protegermos o nosso património? Será que as instituições públicas não deviam repudiar o comércio de fósseis em vez do promover?
No meio da arqueologia, por exemplo, é impensável (e obviamente proibido) os museus, universidades e escolas promoverem a venda de machados neolíticos ou vestígios humanos. Então, porque é que na geologia as instituições congéneres o fazem com ovos de dinossauro, amonites raras, e outros fósseis?
Será que o dinheiro que estas instituições recebem nestas feiras compensa este fomento ao comércio de fósseis e subsequente exploração comercial de jazidas porventura cientificamente importantes?
Pessoalmente, fico seriamente preocupado quando vejo fósseis de dinossauros da Lourinhã (ou qualquer outros fósseis de vertebrados portugueses) à venda em stands de vendas de fósseis.
Compreendo que existam empresas comerciais que o façam… mas as universidades?
Este é um tema em que a situação portuguesa sempre me deixou perplexo e não vejo os nossos colegas geólogos, biólogos e paleontólogos a debaterem.
sexta-feira, agosto 05, 2005
A VENDA DE FÓSSEIS NO SERVIÇO PÚBLICO
Opinião de Octávio Mateus omateus@museulourinha.org
Os fósseis de animais e plantas são essenciais para se compreender a evolução das espécies pois são a principal prova da existência de seres já desaparecidos e contribuem para a percepção da idade da Terra, das suas mudanças ao longo do tempo e da evolução da Vida. Em última análise, os fósseis são o principal indicador do que todos nós, humanos, somos na realidade: elementos da evolução biológica ao longo dos milhões de anos que nos precederam.
Há muito que os fósseis nos chamam a atenção. Há registos da relação entre o Homem e objectos fósseis que remontam ao Neolítico. Este interesse não escapa ao comércio e capitalismo, tão ubíquo na nossa sociedade. Contudo, os fósseis são um recurso essencialmente científico e não renovável. A venda de fósseis tem vindo a contribuir para a sobre-exploração de jazidas e para a percepção de valores sobrestimados dos fósseis. Para piorar o cenário, o comércio de fósseis é muitas vezes associado à venda de conchas e corais que incentiva o mercado a retirar da natureza e matar milhares de moluscos, equinodermes, corais e outros animais.
A larga maioria dos vendedores de fósseis e dos coleccionadores privados não registam devidamente a localidade e idade dos fósseis retirando-os do seu contexto geológico e transformando-os num produto visualmente atractivo mas sem valor científico. É um conhecimento científico que se perde para todo o sempre. Infelizmente, a recolha de fósseis para fins comerciais tem promovido para o aumento do desaparecimento dos fósseis nas jazidas em Portugal, até mesmo de fósseis outrora comuns.
Podemos pensar que é inofensiva a recolha dos fósseis ou conchas alegadamente mais comuns e na maior parte das vezes sem verdadeiro interesse científico, mas esses objectos são muitas vezes o despoletar de grandes colecções privadas que se tornam as principais consumidoras deste tipo de objectos naturais.
Embora discutível, é legítimo o interesse financeiro que empresas privadas em lucrar com a venda de fósseis. Contudo, as instituições públicas ou de interesse público como os museus e academias precipitam-se numa questão ética ao promoverem uma actividade que sabem ser prejudicial à Ciência. A maioria dos museus de História Natural em Portugal acabam por vender fósseis, conchas e corais através das suas lojas de vendas e de feiras temáticas de fósseis. Mas o lucro imediato que os museus eventualmente obtém pela venda dos fósseis é pequeno se compararmos com o prejuízo que causam através da promoção que fazem a uma área de comércio altamente lesiva à Paleontologia.
Como é que uma academia pode alegar a protecção dos fósseis ao mesmo tempo que organiza Feiras de Fósseis e Minerais nas suas próprias instalações e com o objectivo de recolher o lucro imediato? Como é que museus de história natural podem alegar a protecção da vida selvagem ao venderem conchas e corais?
O PAPEL DOS MUSEUS NA SOCIEDADE
Opinião de Octávio Mateus omateus@museulourinha.org
Qual é o papel dos museus na sociedade actual? Felizmente, está longe o tempo em que os museus eram apenas “gabinetes de curiosidades”, depositários de objectos de interesse científico ou cultural. Actualmente, a tendência mudou, mas parece que ainda há museus que não entraram no século XXI, seja por falta de financiamento ou por inércia de quem os dirige. É sempre mais fácil dizer “não temos dinheiro” do que realmente saber como resolver os problemas e dar a volta por cima.
Em Portugal, a maioria dos museus científicos em Portugal tem sido mal tratados ao longo das décadas, mas também se têm esquecido de um dos objectivos principais: investigação. O Museu científico cresce se houver alguém que os faça crescer em termos de investigação. É possível fazer investigação sem investigadores? Claro que não, mas a própria clausura de alguns museus (que se encostam a um rendimento público aparentemente estável) muitas vezes também não facilita a vinda de investigadores ou estagiários. O objectivo não é só mostrar o que têm, mas ensinar e promover o ramo da museologia que praticam. Urge repensar a carreira académica não só a partir das universidades e institutos mas também através dos museus.
Existe, obviamente, uma larga diversidade de modelos institucionais e funcionais de gestão de museus: estatuais, municipais, associativos, empresariais, fundações, universitários, etc. Cada um destes modelos tem a sua lógica histórica e organizativa. É óbvio que os museus requerem financiamento e que prestam um serviço público na conservação, investigação e divulgação do património. Além disso, há temáticas museológicas menos atractivas e aliciantes para o público geral e com dificuldade em obter uma política de atracção de um número rentável de visitantes e de sensibilização de apoios privados.
O estado deve apoiar o que é de interesse público mas é sobretudo obrigação do Museu ter a imaginação para conseguir encontrar um modelo de financiamento que garanta, pelo menos, um terço do seu financiamento. Só assim e com uma dinâmica de atracção do público, é que um museu poderá verdadeiramente cumprir o seu objectivo primordial de divulgação de uma temática e de contribuir para a dinamização da sociedade. Só um museu aberto para a sociedade é que cumpre verdadeiramente a sua missão mais nobre. Por outro lado, museus inteiramente privados podem cair na tentação de alienar do país ou do acesso público, um património que é do interesse de todos, ou serem tentados a não conservar o património menos atractivo, mas igualmente importante, apenas porque não é comercialmente viável. São tentações legítimas mas que terão de ter saber controlar.
quinta-feira, agosto 04, 2005
COLECÇÕES PRIVADAS DE FÓSSEIS
O Museu da Lourinhã disponibiliza-se a dar apoio as coleccionadores privados para que a recolha de fósseis seja feita com qualidade e para que seja salvaguardada a informação científica e a preservação dos fósseis, incentivando, por outro lado, a que os fósseis mais importantes cientificamente sejam doados a um museu ou universidade.
Os coleccionadores amadores e voluntários são incentivados a trabalhar em estreita sintonia e colaboração com o Museu da Lourinhã.
O tema das colecções privadas de fósseis é delicado, com muitas subtilezas, porque encontram-se duas realidades em confronto e que nem sempre são compatíveis: interesse científico e colecções privadas.
Por um lado o interesse científico requer que os fósseis estejam acessíveis à sociedade científica e que seja conhecida a proveniência exacta e recolhidos por um especialista para evitar a perda de informação relevante. Por outro lado, estão as colecções privadas que, muitas vezes, retiram os fósseis do seu contexto geológico, e retirando-lhes o enquadramento científico.
Quando em estreita colaboração com os paleontólogos, os coleccionadores são elementos imprescindíveis e de um valor inestimável. Caso sejam bem coordenados, os voluntários e coleccionadores amadores são os olhos e ouvidos dos cientistas. Eles garantem a presença nos locais e o entusiasmo que devia ser constante em todos os investigadores.
O lado negativo é que coleccionadores privados muitas vezes alimentam um mercado que deseja encontrar os fósseis mais apelativos e mais lucrativos em detrimento de fósseis importantes cientificamente mas pouco atractivos visualmente e, por isso, pouco lucrativos, destruindo assim, importantes jazidas e espécimes.
Os paleontólogos não devem promover o comércio de fósseis originais, evitando comprar exemplares fósseis ou só fazendo-o em casos absolutamente excepcionais e pontuais. Vender, ou promover a venda de fósseis originais é ainda mais criticável para um cientista ou instituição científica cujo os objectivos mais nobres são o avanço do Conhecimento e não a alienação de património geológico para situações inacessíveis aos meios científicos, como é o caso da maioria das colecções privadas. Os paleontólogos têm igualmente o dever e o direito de manter reservadas, para o grande público, as localizações críticas que possam conduzir à recolha comercial de fósseis.
Por outro lado, os museus e universidades têm a obrigação de colaborar com os coleccionadores privados, dando-lhe conhecimentos técnicos de recolha e preparação de fósseis de forma a salvaguardar a qualidade dos fósseis recolhidos por estes, incentivando-os a doarem as peças mais importantes à Ciência.
Carta de Princípios Éticos do Museu da Lourinhã
1- O Museu da Lourinhã não vende ou compra fósseis originais nem promove o comércio de fósseis ou eventos que o façam.
2- O Museu da Lourinhã não contribui para o aumento significativo de colecções privadas que não estejam acessíveis à comunidade científica.
3- O Museu da Lourinhã reconhece a importância local do património geológico, como mais-valia científica, cultural e económica para as regiões fossilíferas.
4- O Museu da Lourinhã é contra a alienação de património nacional para fora de Portugal, endividando esforços para que importante património fóssil em colecções estrangeiras regresse a Portugal.
5- O Museu da Lourinhã deverá colaborar com voluntários e coleccionares privados na salvaguarda do património fóssil.
quinta-feira, março 11, 2004
Caçadores de fósseis
Caçadores de fósseis
> O artigo menciona também os "caçadores de fósseis".
> Até que ponto estas actividades, digamos
> que, "paralelas", poderão prejudicar uma excavação?
> Pedro (outkast_2004@megamail.pt)
RESPOSTA:
Os "caçadores de fósseis" têm-se revelado uma actividade muito
prejudicial nalguns aspectos da paleontologia como Ciência, quando:
1) apenas procuram o lucro,
2) retiram os fósseis de forma descuidada, destruíndo-os;
3) retiram os fósseis do contexto geológico e geográfico, sem assinalar a
proviniência;
4) recolhem e pilham jazidas já em estudo por cientistas qualificados;
5) não dão a conhecer à Ciência os seus achados;
6) contribuem para a exportação de fósseis importantes para fora da região
de origem;
7) separam e distanciam fósseis ou partes de fósseis que são mais valiosos
científicamente quando em conjunto;
8) ignoram e destroem fósseis menos atractivos, mas igualmente importantes
para a Ciência;
(Octávio Mateus)
sábado, dezembro 06, 2003
Pilhagem de jazidas
> Eu li uma notícia no GEOPOR, que o local onde tinham sido encontradas
> pegadas, não foi divulgado, por causa de evitar o roubo das mesmas.
> Também li no artigo da CAIS escrito pelo, prof. dr. Antunes, a mesma situação.
> É normal haver assim assaltos as jazidas, ai na Lourinhã ?
Carlos Marques
Algumas jazidas são pilhadas e destruídas. Desconhecemos a razão e os
intervenientes, mas parecem ser de dois tipos distintos:
1) pessoas curiosas, sem experiência, que tentam recolher o fóssil.
Normalmente, destroem mais do que recolhem pois não possuem as técnicas de
recolha e desconhecem a importância e características dos fósseis.
2) colectores amadores ou profissionais. Recolhem os fósseis com
profissionalismo. Podem ser coleccionadores privados, vendedores de fósseis,
associados de organizações relacionadas com fósseis e cientistas.
Desconhecemos o destino mas sabemos que alguns fósseis acabam por ir para o
estrangeiro.
Octávio Mateus