V Seminário do Património do Oeste

O Mosteiro de Alcobaça  recebe o V Seminário do Património do Oeste, uma organização conjunta dos Municípios de Alcobaça, Arruda dos Vinhos, Caldas da Rainha e da Associação Leader Oeste. A diversidade e riqueza do Património da Região Oeste enquanto factor de desenvolvimento da região é o tema em destaque deste Seminário. Serão desenvolvidos cinco painéis temáticos: "Património - Factor de Desenvolvimento";"Os Centros Históricos e o Património Arquitectónico","Estratégias de Valorização do Património: Conceitos e Tipologias - apresentação de casos"; "O Património aliado do Turismo Cultural" e "O Património Natural na Região da Diversidade".   A urgência de promover o debate de ideias sobre a identidade patrimonial do Oeste constitui um desafio numa região que tem sido palco de constantes transformações. Neste contexto, o primeiro debate aconteceu em 1995 no Município do Bombarral (contou com a organização do Centro Europeu de Informação e Desenvolvimento da Região Oeste (CEIDRO)). Passados dois anos, Janeiro de 1997, foi a vez do Município de Sobral de Monte Agraço acolher, em parceria com a CEIDRO e outras entidades da região, a iniciativa. Em 2004, o Seminário do Património do Oeste teve lugar no Cadaval, e em 2006 o local escolhido foi o Município de Arruda dos Vinhos, com uma organização conjunta do Município do Cadaval, da Leader Oeste e do Fórum do Património do Oeste. Seja bem-vindo à 5.ª edição do Seminário do Património do Oeste. Marcamos presença com a comunicação: "Museu da Lourinhã, os dinossauros e o novo Museu do Jurássico" proferida por mim e Dr. Hernâni Mergulhão, Presidente da Direcção do Museu da Lourinhã, pelas 11:00 de Sábado, dia 25 de Outubro de 2008.

 Site do encontro: http://www.patrimoniodooeste.net/2008/

Carta aberta ao site de anúncios “Ocasião” sobre venda de dinossauros

Há certos momentos na vida em que nos deparamos com dilemas éticos clássicos. A uma venda de ossos originais de uma cauda de dinossauro na edição online do Jornal Ocasião, remete precisamente para um desses dilemas. Será legitimo vendermos o nosso património paleontológico como se de um carro, um par de sapatos ou de um quadro se tratasse? O sistema capitalista será aplicável a tudo, mesmo a património de importância científica nacional? Este património é de todos nós ou do actual detentor?

 

Portugal é rico em dinossauros em comparação com outros países, mas ainda assim estes fósseis são raros e não são tão abundantes para que nos possamos dar ao luxo de os vender como se fosse uma mercadoria vulgar.

Eu tive a oportunidade de observar pessoalmente o espécime em causa, há já alguns anos. Conforme me foi relatado, a cauda e perónio deste dinossauro foram obtidos durante as terraplanagens realizadas pelos actuais detentores destes fósseis. Como paleontólogo, tinha aspiração de estudar aqueles ossos para melhor compreender o tipo de dinossauro e contribuir para o conhecimento da evolução e biologia destes animais. Contudo, o seu detentor sempre procurou o lucro a partir da venda a quem mais pagasse e estudar aquele dinossauro só iria aumentar o valor comercial do mesmo. Optei, deliberadamente, por me afastar.

Os fósseis como estes são raros e são testemunhos do passado do nosso planeta. É de minha opinião que não devem ser tratados de forma comercial e indiscriminada como de um objecto vulgar se tratasse. Devem estar num museu ou numa universidade, de forma a enriquecerem o conhecimento comum e público.

Neste sentido, apelo à empresa Ocasião - Edições Periódicas, Lda. (detentora do site www.ocasiao.pt) que retire imediatamente este item do seu catálogo e instaure a regra de boas práticas de não comercializar material paleontológico, arqueológico e biológico de importância científica e relevância nacional no seu site.

Octávio Mateus

Paleontólogo

Feiras de fósseis?

Será que promover feiras de fósseis será a forma certa de proteger o património?

Em Portugal várias instituições de ensino, investigação e museologia têm o hábito de promover feiras de fósseis e minerais (veja aqui um exemplo numa escola secundária).

Será esta a melhor forma de protegermos o nosso património? Será que as instituições públicas não deviam repudiar o comércio de fósseis em vez do promover?

No meio da arqueologia, por exemplo, é impensável (e obviamente proibido) os museus, universidades e escolas promoverem a venda de machados neolíticos ou vestígios humanos. Então, porque é que na geologia as instituições congéneres o fazem com ovos de dinossauro, amonites raras, e outros fósseis?

Será que o dinheiro que estas instituições recebem nestas feiras compensa este fomento ao comércio de fósseis e subsequente exploração comercial de jazidas porventura cientificamente importantes?

Pessoalmente, fico seriamente preocupado quando vejo fósseis de dinossauros da Lourinhã (ou qualquer outros fósseis de vertebrados portugueses) à venda em stands de vendas de fósseis.

Compreendo que existam empresas comerciais que o façam… mas as universidades?
Este é um tema em que a situação portuguesa sempre me deixou perplexo e não vejo os nossos colegas geólogos, biólogos e paleontólogos a debaterem.

Portugal e Espanha apresentam candidatura conjunta a Património Mundial da UNESCO

Reposição de uma notícia do Jornal Público de 4.2.2008 (link):

Portugal e Espanha apresentam candidatura conjunta a Património Mundial da UNESCO

Portugal e Espanha candidataram a património mundial da UNESCO as jazidas com pegadas de dinossauros encontradas na Península Ibérica, anunciou hoje a Comissão Nacional da UNESCO de Portugal.

Do lado português, cuja candidatura foi preparada sob a coordenação do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, em "estreita parceria" com as autoridades espanholas, foram incluídas três jazidas do Jurássico: Pedreira do Galinha e Vale de Meios, ambas no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, e Pedra da Mua, no Parque Natural da Arrábida. "As jazidas com pegadas de dinossáurios constituem locais de excepcional interesse geológico e paleontológico e têm valor universal do ponto de vista científico, didáctico e patrimonial, pois constituem relevantes vestígios de locomoção de dinossáurios", realçou a Comissão Nacional da UNESCO de Portugal. "Outros trilhos, que por razões de ordem técnica não puderam nesta fase ser incluídos na candidatura, oportunamente serão objecto de uma adenda à presente proposta", refere a Comissão.

Esta candidatura, apresentada quinta-feira passada, deverá ser analisada na sessão de 2009 do Comité do Património Mundial, que decidirá sobre a sua integração na Lista do Património Mundial da UNESCO.

O PAPEL DOS MUSEUS NA SOCIEDADE

Opinião de Octávio Mateus omateus@museulourinha.org


Qual é o papel dos museus na sociedade actual? Felizmente, está longe o tempo em que os museus eram apenas “gabinetes de curiosidades”, depositários de objectos de interesse científico ou cultural. Actualmente, a tendência mudou, mas parece que ainda há museus que não entraram no século XXI, seja por falta de financiamento ou por inércia de quem os dirige. É sempre mais fácil dizer “não temos dinheiro” do que realmente saber como resolver os problemas e dar a volta por cima.

Em Portugal, a maioria dos museus científicos em Portugal tem sido mal tratados ao longo das décadas, mas também se têm esquecido de um dos objectivos principais: investigação. O Museu científico cresce se houver alguém que os faça crescer em termos de investigação. É possível fazer investigação sem investigadores? Claro que não, mas a própria clausura de alguns museus (que se encostam a um rendimento público aparentemente estável) muitas vezes também não facilita a vinda de investigadores ou estagiários. O objectivo não é só mostrar o que têm, mas ensinar e promover o ramo da museologia que praticam. Urge repensar a carreira académica não só a partir das universidades e institutos mas também através dos museus.

Existe, obviamente, uma larga diversidade de modelos institucionais e funcionais de gestão de museus: estatuais, municipais, associativos, empresariais, fundações, universitários, etc. Cada um destes modelos tem a sua lógica histórica e organizativa. É óbvio que os museus requerem financiamento e que prestam um serviço público na conservação, investigação e divulgação do património. Além disso, há temáticas museológicas menos atractivas e aliciantes para o público geral e com dificuldade em obter uma política de atracção de um número rentável de visitantes e de sensibilização de apoios privados.

O estado deve apoiar o que é de interesse público mas é sobretudo obrigação do Museu ter a imaginação para conseguir encontrar um modelo de financiamento que garanta, pelo menos, um terço do seu financiamento. Só assim e com uma dinâmica de atracção do público, é que um museu poderá verdadeiramente cumprir o seu objectivo primordial de divulgação de uma temática e de contribuir para a dinamização da sociedade. Só um museu aberto para a sociedade é que cumpre verdadeiramente a sua missão mais nobre. Por outro lado, museus inteiramente privados podem cair na tentação de alienar do país ou do acesso público, um património que é do interesse de todos, ou serem tentados a não conservar o património menos atractivo, mas igualmente importante, apenas porque não é comercialmente viável. São tentações legítimas mas que terão de ter saber controlar.

COLECÇÕES PRIVADAS DE FÓSSEIS

O Museu da Lourinhã disponibiliza-se a dar apoio as coleccionadores privados para que a recolha de fósseis seja feita com qualidade e para que seja salvaguardada a informação científica e a preservação dos fósseis, incentivando, por outro lado, a que os fósseis mais importantes cientificamente sejam doados a um museu ou universidade.

Os coleccionadores amadores e voluntários são incentivados a trabalhar em estreita sintonia e colaboração com o Museu da Lourinhã.

O tema das colecções privadas de fósseis é delicado, com muitas subtilezas, porque encontram-se duas realidades em confronto e que nem sempre são compatíveis: interesse científico e colecções privadas.

Por um lado o interesse científico requer que os fósseis estejam acessíveis à sociedade científica e que seja conhecida a proveniência exacta e recolhidos por um especialista para evitar a perda de informação relevante. Por outro lado, estão as colecções privadas que, muitas vezes, retiram os fósseis do seu contexto geológico, e retirando-lhes o enquadramento científico.

Quando em estreita colaboração com os paleontólogos, os coleccionadores são elementos imprescindíveis e de um valor inestimável. Caso sejam bem coordenados, os voluntários e coleccionadores amadores são os olhos e ouvidos dos cientistas. Eles garantem a presença nos locais e o entusiasmo que devia ser constante em todos os investigadores.

O lado negativo é que coleccionadores privados muitas vezes alimentam um mercado que deseja encontrar os fósseis mais apelativos e mais lucrativos em detrimento de fósseis importantes cientificamente mas pouco atractivos visualmente e, por isso, pouco lucrativos, destruindo assim, importantes jazidas e espécimes.

Os paleontólogos não devem promover o comércio de fósseis originais, evitando comprar exemplares fósseis ou só fazendo-o em casos absolutamente excepcionais e pontuais. Vender, ou promover a venda de fósseis originais é ainda mais criticável para um cientista ou instituição científica cujo os objectivos mais nobres são o avanço do Conhecimento e não a alienação de património geológico para situações inacessíveis aos meios científicos, como é o caso da maioria das colecções privadas. Os paleontólogos têm igualmente o dever e o direito de manter reservadas, para o grande público, as localizações críticas que possam conduzir à recolha comercial de fósseis.

Por outro lado, os museus e universidades têm a obrigação de colaborar com os coleccionadores privados, dando-lhe conhecimentos técnicos de recolha e preparação de fósseis de forma a salvaguardar a qualidade dos fósseis recolhidos por estes, incentivando-os a doarem as peças mais importantes à Ciência.

Carta de Princípios Éticos do Museu da Lourinhã

1- O Museu da Lourinhã não vende ou compra fósseis originais nem promove o comércio de fósseis ou eventos que o façam.

2- O Museu da Lourinhã não contribui para o aumento significativo de colecções privadas que não estejam acessíveis à comunidade científica.

3- O Museu da Lourinhã reconhece a importância local do património geológico, como mais-valia científica, cultural e económica para as regiões fossilíferas.

4- O Museu da Lourinhã é contra a alienação de património nacional para fora de Portugal, endividando esforços para que importante património fóssil em colecções estrangeiras regresse a Portugal.

5- O Museu da Lourinhã deverá colaborar com voluntários e coleccionares privados na salvaguarda do património fóssil.

As leis que protegem o Património Paleontológico

As leis que protegem o nosso Património Paleontológico são:

Lei do património Cultural
Lei nº 107/01 de 8 de Setembro (série I)
http://www.ipa.min-cultura.pt/legis/lei_org_n

Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Resolução do Conselho de Ministros nº 152/2001, DR 236 . I-B Série de 11 de Outubro de 2001
http://www.ifadap.min-agricultura.pt/ifadap/legislacao/docs/DRepublica/2001/resolucao_cm_152_2001.htm